Plano Quinquenal 2025-2029
Documento estratégico de desenvolvimento nacional
PDF · 4.2 MB
Documentação
Relatórios, Planos e Legislação
Acesso aos principais documentos institucionais publicados pelo MPD.
Planos
Estratégia Nacional de Industrialização
Roadmap para o desenvolvimento industrial
PDF · 2.8 MB
Plano de Acção para a Energia
Estratégia energética 2025-2030
PDF · 3.1 MB
Relatórios
Relatório Anual 2025
Prestação de contas do exercício financeiro
PDF · 8.4 MB
Avaliação do PED 2021-2025
Monitoria e avaliação do plano quinquenal
PDF · 6.1 MB
Indicadores de Desenvolvimento
Boletim estatístico trimestral
PDF · 3.5 MB
Legislação
Lei de Planeamento Estratégico
Quadro legal para a planificação nacional
PDF · 1.2 MB
Decreto do OE 2026
Lei de finanças públicas para o exercício
PDF · 2.1 MB
Regulamento de Contratação Pública
Normas para aquisições governamentais
PDF · 1.8 MB