Aberta
Revisão Intercalar do Programa Quinquenal 2025-2029
Contribuições da sociedade civil para a revisão das prioridades do PQG.
Prazo: 30/07/2026
Participação Pública
A sua voz na planificação do país
Consultas públicas, formulários e contribuições para o desenho de políticas e programas do Ministério.
Consultas em curso
Processos abertos à sociedade civil
Aberta
Estratégia Nacional de Financiamento Climático
Consulta para mobilização de recursos e definição de prioridades climáticas.
Prazo: 25/06/2026
Brevemente
Plano Económico e Social 2027 — Pré-consulta
Auscultação inicial para preparação do PES do próximo ano.
Prazo: 15/08/2026
Enviar contribuição
Participe nas consultas públicas
As contribuições recebidas são analisadas pela equipa técnica do MPD e podem informar revisões de políticas e instrumentos de planificação.
- Aberto a cidadãos, organizações da sociedade civil, sector privado e academia.
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