Em execução
PQG · 2025 — 2029
Programa Quinquenal do Governo
Documento orientador da acção governativa que define as prioridades estratégicas para o quinquénio, alinhadas com a Agenda 2025 e a Visão 2040 de Moçambique.
Aceder ao documentoProgramas e Instrumentos
Instrumentos de planificação nacional
O Ministério coordena os principais instrumentos que materializam a política de planificação e desenvolvimento do Estado moçambicano.
Em execução
PES · Anual
Plano Económico e Social
Instrumento operacional anual que traduz o PQG em metas concretas, articulando programas, projectos e indicadores por sector e província.
Aceder ao documentoEm revisão
CFMP · Trianual
Cenário Fiscal de Médio Prazo
Quadro macro-fiscal que projecta receitas, despesas e endividamento público, garantindo sustentabilidade e previsibilidade na alocação de recursos.
Aceder ao documentoPublicadas
ENs · Sectorial
Estratégias Nacionais
Conjunto de estratégias de longo prazo para sectores prioritários: desenvolvimento rural, financiamento climático, demografia, reformas estruturais e mais.
Aceder ao documentoDisponíveis
RB · Semestral e Anual
Relatórios de Balanço
Relatórios públicos que prestam contas sobre a execução do PES e do orçamento, com análise por sector, província e fonte de financiamento.
Aceder ao documentoEm elaboração
Agenda 2040 · Longo prazo
Visão Estratégica Nacional
Quadro de longo prazo que orienta a transformação estrutural de Moçambique até 2040, com foco em diversificação económica e desenvolvimento humano.
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